Processo 340401/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 18:27
Autuado em 06/06/2011 18:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3774/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3774/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3774/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Órgão repassador DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 11:29 Juntada de AR oficio 275/12-ODL-DAT
29/08/2012 16:34 do Protocolo 580325/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2753/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3774/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1858/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6524/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2013 11:00 DP  
08/11/2013 11:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2726/2013 -
08/11/2013 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 -
08/11/2013 08:39 4ICE Despacho Processual Diverso nº 16/2013 -
05/11/2013 08:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2236/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3774/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1118/2013 -
21/08/2013 16:48 GCNB  
20/08/2013 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5194/2013 -
20/08/2013 11:48 SMPjTC Parecer nº 13116/2013 - baixa de pendência Pela baixa de pendência e encaminhamento à ICE competente.
05/09/2012 17:44 DAT Instrução nº 2481/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. REPASSES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 232 DO RITCE/PR. PELA BAIXA DOS VALORES INSCRITOS NA LISTAGEM DE PENDÊNCIAS DA DAT.
21/08/2012 11:48 DP  
20/08/2012 11:13 DAT Ofício de Diligência nº 275/2012 -
17/08/2012 12:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1811/2012 -
17/08/2012 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1858/2012 -
08/06/2011 18:38 DAT Informação nº 1346/2012 - Pedido de baixa de valores recebidos do DETRAN – Diligência para complementação de informações
06/06/2011 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6524/2011 -

Voltar a Consulta